Na primeira quinzena de janeiro, a 2ª Vara de Fazenda Pública deferiu a medida cautelar requerida pelo Ministério Público sobre a segurança no estabelecimento
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Animal de grande porte de propriedade da ré já brigou com outros cachorros e ameaça segurança dos condôminos ao circular livremente, sem focinheira, nas áreas comuns do prédio (mais…)
Documentos organizados pela Gerência de Normas e Jurisprudência (Genor) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) organizam e sistematizam as decisões e votos dos Órgãos da Justiça acreana do 2º grau
Os interessados devem fazer cadastro prévio, no prazo máximo de 24h antes do leilão, no site da empresa responsável por conduzir o processo. Além disso, os lances devem ser dados através desse mesmo endereço.
A estrutura arquitetônica foi moldada para a renovação e acolhimento das servidoras e servidores
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Ação, prevenção e inteligência - a Assessoria Militar trabalha para a manutenção dos padrões de conduta e segurança do Poder Judiciário do Acre
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Os estagiários vão auxiliar nos serviços essenciais, garantindo o funcionamento e o perfeito andamento das demandas nas unidades judiciárias e administrativas
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Decisão instruiu que a integração em organização criminosa é tipificada como crime permanente, que se protai no tempo e cessa com o recebimento da denúncia
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Empresa tem o prazo de cinco dias para cumprir a ordem judicial, do contrário será penalizada com multa diária no valor de R$ 500,00
Edição inédita adentra na territorialidade do sistema prisional com o intuito de garantir a cidadania das apenadas
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